O cooperativismo brasileiro conquistou, nesta segunda-feira (4), um marco histórico na área de ciência, tecnologia e inovação.
O presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 847/2025, que inclui formalmente as cooperativas entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento de fomento à pesquisa e inovação no Brasil.
A nova legislação corrige uma lacuna jurídica que há anos impedia o acesso direto das cooperativas ao fundo, mesmo com seu alto potencial inovador em diversos setores da economia.
A partir de agora, elas passam a ter os mesmos direitos de empresas, universidades e institutos de pesquisa na captação de recursos para projetos tecnológicos.
A sanção contou com a presença da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que acompanhou toda a tramitação da proposta no Congresso.
A conquista é fruto da atuação conjunta entre a OCB e a senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), autora da emenda que incluiu as cooperativas no projeto.
O texto final foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (SE), que defendeu a medida como estratégica para o desenvolvimento econômico nacional.
“Essa conquista abre portas para o futuro. As cooperativas brasileiras têm enorme capacidade de gerar soluções inovadoras, seja no agro, na saúde, na energia ou no crédito.
Agora, com acesso direto ao FNDCT, teremos mais condições de transformar ideias em projetos concretos, que impactam a vida de milhões de brasileiros.
Hoje, somos 25,8 milhões de cooperados em 4.384 cooperativas, e essa nova política pública será um marco para que possamos investir ainda mais em tecnologia, gerar produção sustentável e fortalecer o setor em todo o país”, afirmou Tania.
A aprovação da proposta envolveu meses de articulação junto ao Congresso e ao governo federal. Um dos principais entraves superados foi a interpretação jurídica que excluía as cooperativas dos critérios de elegibilidade do FNDCT.
Com a nova lei em vigor, o foco agora é a regulamentação. O Sistema OCB já iniciou tratativas com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para garantir que a aplicação do novo dispositivo seja ágil, eficiente e com segurança jurídica para as cooperativas.
A expectativa é que o acesso ao FNDCT fortaleça o cooperativismo em áreas-chave da economia:
- Agroindústria: investimentos em tecnologias para produção sustentável, rastreabilidade e modernização.
- Saúde: recursos para telemedicina, equipamentos de ponta e digitalização dos serviços.
- Crédito: aprimoramento de plataformas tecnológicas e soluções de inclusão financeira.
Para o setor, a nova política representa um avanço estrutural que combina inovação com impacto social.
“Estamos diante de uma conquista que beneficia as cooperativas e o Brasil como um todo. A inovação com base em modelos colaborativos é um caminho para gerar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e inclusão social”, concluiu Tania Zanella.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
