A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
A proposta reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional e segue agora para votação no Plenário.
A iniciativa ocorre em meio ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU em 2025, e marca um avanço simbólico e concreto no fortalecimento da identidade cooperativista no país.
O texto aprovado estabelece que cabe ao Estado garantir, apoiar e estimular o cooperativismo, em linha com o artigo 174, §2º da Constituição. Para Arnaldo Jardim, a aprovação vai além da formalidade jurídica.
“O cooperativismo é parte da cultura brasileira. Ele está no campo, nas cidades, nas cooperativas de crédito, de saúde, de transporte, em tantas áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. Ao reconhecermos o cooperativismo como manifestação cultural, estamos valorizando um modelo que une tradição, modernidade e compromisso social”, destacou o parlamentar.
Segundo ele, o projeto reforça as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas. “O mundo olha para o cooperativismo em 2025 como resposta para os desafios globais. O Brasil não poderia ficar de fora desse movimento”, completou.
De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2025, o país conta hoje com 4,3 mil cooperativas, presentes em mais de 3,6 mil municípios, reunindo 25,8 milhões de cooperados e gerando 578 mil empregos diretos.
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O impacto também é econômico: estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que municípios com cooperativas registram, em média, um aumento de R$ 5,1 mil no PIB per capita.
Esses números evidenciam a relevância do modelo, que atua em setores como agropecuária, saúde, crédito, transporte, consumo, energia e serviços.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação é motivo de orgulho. “Não se trata apenas de um modelo de negócios, mas de um jeito de viver e empreender coletivamente. Esse reconhecimento ajuda a consolidar ainda mais o espaço do cooperativismo na sociedade brasileira”, afirmou.
Ele lembrou que, embora o setor já seja amparado pela Constituição, a proposta reforça sua dimensão simbólica. “Esse projeto mostra que o cooperativismo é parte da identidade nacional, assim como tantas outras manifestações culturais que nos orgulham”, acrescentou.
O reconhecimento no Brasil dialoga com uma decisão da Unesco, que em 2016 incluiu a “ideia e prática de organizar interesses comuns em cooperativas” na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Na prática, o movimento passa a ser visto não apenas como modelo econômico, mas como patrimônio cultural vivo, transmitido entre gerações e sustentado por valores de solidariedade, autogestão e participação comunitária.
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Foto: Rafaela Biazi/Unsplash
