Empregados e inquilinos poderão ter mais segurança ao revisar contratos antes de assinar. Pesquisadores da Universidade de Nova York (NYU) desenvolveram o ContractNerd, uma ferramenta de inteligência artificial que analisa contratos de trabalho e locação e identifica cláusulas potencialmente problemáticas, ambíguas ou injustas.
O sistema foi criado para lidar com trechos que deixam muitas vezes o consumidor vulnerável, como prazos vagos (“prazo razoável”) ou acordos de não concorrência amplos, proibidos em diversos estados norte-americanos.
Baseado em grandes modelos de linguagem (LLMs), o ContractNerd classifica as cláusulas em quatro categorias: ausentes, inexequíveis, legalmente válidas ou legais, mas arriscadas, essas últimas divididas em níveis de risco (alto, médio ou baixo).
Nos testes, a ferramenta demonstrou maior precisão que outros sistemas de IA ao prever quais cláusulas poderiam ser consideradas inválidas em tribunais.
A validação foi conduzida por leigos e especialistas em direito contratual, incluindo o professor Clayton Gillette, da NYU, que destacou o desempenho do modelo mesmo em cláusulas complexas, como as que envolvem honorários advocatícios.
Segundo Dennis Shasha, professor da NYU e autor do estudo, o objetivo é tornar os contratos não apenas legais, mas mais justos e compreensíveis.
“O ContractNerd ajuda usuários a identificar cláusulas arriscadas e evitar futuras disputas”, explicou o pesquisador.
A ferramenta utiliza bases jurídicas como Thomson Reuters Westlaw, Justia e Agile Legal, além de considerar regulamentações estaduais. Os criadores planejam expandir o alcance do sistema para outras jurisdições e tipos de contrato.
O estudo completo sobre o ContractNerd foi publicado na revista científica Electronics e reforça a tendência de uso da IA como aliada no acesso à justiça e transparência contratual, reduzindo riscos legais para trabalhadores e locatários.
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