Meta, TikTok e YouTube começam a ser julgados nesta semana nos Estados Unidos por acusações de que suas plataformas contribuíram para o desenvolvimento de vício digital e agravaram problemas de saúde mental entre jovens.
O caso será analisado pelo Tribunal Superior da Califórnia, em Los Angeles, e marca a primeira vez que grandes empresas de tecnologia se defendem em um julgamento desse tipo.
O processo envolve uma jovem de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas ainda na adolescência em razão do design dos aplicativos, descrito como altamente envolvente.
Segundo a ação, o uso contínuo teria intensificado quadros de depressão e pensamentos suicidas, além de expô-la a episódios de bullying e extorsão online.
A seleção do júri começa nesta terça-feira (27). De acordo com o advogado da autora, Matthew Bergman, o caso inaugura uma nova etapa na responsabilização judicial das empresas de tecnologia.
“É a primeira vez que essas companhias terão de se defender em um tribunal por danos supostamente causados por seus produtos”, afirmou à Reuters.
O advogado avalia que a discussão deve chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, seja por meio desse processo ou de ações semelhantes em andamento no país.
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O júri deverá decidir se Meta, TikTok e YouTube agiram de forma negligente ao disponibilizar produtos que teriam prejudicado a saúde mental da jovem.
Também será analisado se o uso das plataformas foi um fator determinante para o quadro de depressão, em comparação com outras possíveis causas, como conteúdos publicados por terceiros ou fatores da vida fora do ambiente digital.
A expectativa é que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, preste depoimento durante o julgamento. Segundo advogados da empresa, a defesa sustentará que os produtos da companhia não foram a causa dos problemas de saúde mental alegados por K.G.M.
O processo também incluía o Snapchat como réu. O presidente-executivo da empresa, Evan Spiegel, era esperado como testemunha, mas a companhia firmou um acordo com a autora no dia 20 de janeiro. Os termos não foram divulgados.
Já o YouTube argumenta que suas plataformas são estruturalmente diferentes de redes sociais como Instagram e TikTok e que, por isso, não deveriam ser tratadas da mesma forma no processo.
O TikTok, por sua vez, não comentou os argumentos que pretende apresentar ao tribunal. A ação pede indenização financeira em valor não especificado.
Um ponto central do julgamento é a aplicação de uma lei federal que, em grande medida, protege plataformas digitais de responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por usuários. O caso pode ajudar a redefinir os limites dessa proteção.
Paralelamente ao início do julgamento, as empresas envolvidas intensificaram ações para demonstrar que seus produtos são seguros para adolescentes. Nos últimos anos, foram lançadas ferramentas de controle parental e campanhas de comunicação voltadas a reforçar esse posicionamento.
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