O Governo Federal reconheceu oficialmente as cooperativas educacionais como entidades formadoras dentro da Política Nacional de Aprendizagem Profissional. A decisão foi firmada em reunião realizada no dia 15 de abril, no Ministério do Trabalho e Emprego, e amplia a atuação dessas organizações no Programa Jovem Aprendiz.
A medida também reforça a segurança jurídica para o setor, ao estabelecer diretrizes mais claras para sua participação na formação profissional de jovens.
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Com a definição, as cooperativas educacionais poderão oferecer programas de aprendizagem sem a exigência de vínculo empregatício regido pela CLT. A mudança reconhece um modelo já praticado por essas instituições e cria condições para ampliar a oferta de capacitação em todo o país.
O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que manterá o deferimento do cadastramento de cursos e o reconhecimento dessas entidades dentro do programa.
A inclusão das cooperativas educacionais na política nacional é resultado de um processo de diálogo conduzido pelo Sistema OCB, com apoio do Sistema Ocergs e de parlamentares ligados ao tema, como os deputados Bohn Gass e Heitor Schuch, além de integrantes da Frencoop.
A articulação buscou garantir o reconhecimento formal da atuação dessas organizações na formação profissional.
Para o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, o reconhecimento fortalece o papel das cooperativas educacionais. “Este reconhecimento reforça o papel das cooperativas educacionais como agentes fundamentais na formação profissional de jovens e traz a segurança jurídica necessária para que o cooperativismo continue contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul”, afirmou.
A decisão amplia o alcance das iniciativas de qualificação e reforça a presença das cooperativas na preparação de jovens para o mercado de trabalho.
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