A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira (12), um pacote de € 540 milhões destinado a apoiar agricultores na aquisição de fertilizantes. A medida busca reduzir os impactos da alta dos custos de produção e reforçar a segurança alimentar do bloco diante das pressões provocadas por conflitos geopolíticos e instabilidades nas cadeias globais de suprimentos.
O programa integra o Plano de Ação para Fertilizantes, lançado pela União Europeia em maio deste ano, e combina medidas emergenciais de apoio financeiro com iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção interna de insumos agrícolas.
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Recursos podem chegar a € 1,5 bilhão
Dos € 540 milhões anunciados, € 300 milhões deverão ser liberados por meio da reserva agrícola da União Europeia prevista no orçamento de 2026.
Além disso, os Estados-Membros poderão complementar os valores recebidos com recursos próprios em até 200% do montante destinado por Bruxelas. Com isso, o volume total de apoio ao setor poderá alcançar € 1,5 bilhão.
A proposta tem como objetivo garantir que os produtores mantenham o acesso aos fertilizantes necessários para as próximas safras, minimizando os efeitos da volatilidade dos preços sobre a produção agrícola europeia.
Mudanças na Política Agrícola Comum
Junto ao pacote financeiro, a Comissão Europeia apresentou alterações na Política Agrícola Comum (PAC) para acelerar a chegada dos recursos aos agricultores.
Entre as medidas propostas está a criação de um mecanismo de liquidez voltado a situações de crise no desenvolvimento rural. O instrumento poderá receber cofinanciamento de até 65% do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) e utilizar recursos não executados anteriormente.
O apoio poderá ser concedido por meio de pagamentos fixos por hectare, operacionalizados dentro dos Planos Estratégicos da PAC adotados por cada país membro.
Outra medida prevê a ampliação dos adiantamentos dos pagamentos diretos aos agricultores antes de 16 de outubro, permitindo maior disponibilidade de caixa durante o ciclo produtivo. A Comissão também propôs flexibilizações nos orçamentos destinados aos pagamentos diretos referentes ao ano agrícola de 2027.
Próximos passos
As alterações legislativas relacionadas à Política Agrícola Comum serão analisadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
Já a utilização da reserva agrícola precisará ser aprovada pelos Estados-Membros no Comitê da Organização Comum dos Mercados. Caso receba sinal verde, a adoção final do pacote está prevista para o fim de julho de 2026.
A iniciativa reforça a estratégia europeia de reduzir vulnerabilidades no abastecimento de fertilizantes e ampliar a resiliência do setor agrícola em um cenário marcado por incertezas climáticas, econômicas e geopolíticas.
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