O Governo da Paraíba lançou uma chamada pública de R$ 5 milhões voltada exclusivamente às cooperativas da agricultura familiar para a aquisição de alimentos que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
O edital, publicado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), amplia a participação das cooperativas nas compras públicas e fortalece a comercialização da produção da agricultura familiar por meio da organização coletiva.
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Programa conecta produção rural e segurança alimentar
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, o poder público adquire alimentos produzidos por agricultores familiares e suas organizações e os destina a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com isso, o programa atua em duas frentes: cria um mercado institucional para a agricultura familiar e amplia o acesso a alimentos por meio da rede socioassistencial e de equipamentos de segurança alimentar.
As cooperativas interessadas precisaram apresentar propostas de fornecimento e a documentação exigida pelo edital até 12 de julho. A próxima etapa será a análise das propostas e da habilitação das organizações pela Sedh.
Governo mobiliza R$ 20 milhões em compras públicas
A chamada pública destinada às cooperativas complementa o Edital nº 02/2026, voltado aos agricultores familiares que participam individualmente do programa e que reservou R$ 15 milhões para esse público. Somados, os dois editais representam R$ 20 milhões destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar no estado.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Humano, esta foi a primeira vez que o edital voltado aos produtores individuais alcançou R$ 15 milhões. Já a criação de uma chamada exclusiva para cooperativas reconhece a capacidade dessas organizações de reunir a produção de diferentes agricultores e atender contratos de maior escala.
Cooperativas ampliam organização da produção
A participação das cooperativas pode contribuir para organizar a produção, garantir maior regularidade nas entregas e fortalecer o controle de qualidade dos alimentos fornecidos ao programa.
Além disso, essas organizações podem assumir atividades como seleção, beneficiamento, armazenamento, transporte e gestão documental da produção, reduzindo dificuldades operacionais enfrentadas pelos cooperados.
Outro efeito esperado é a ampliação do acesso dos pequenos produtores ao mercado de compras públicas por meio da atuação coletiva, permitindo que agricultores com menor capacidade individual participem de contratos de maior porte.
Recursos permanecem nas comunidades rurais
Ao comercializar a produção de seus associados, as cooperativas também contribuem para manter a circulação dos recursos nas próprias regiões produtoras.
A renda gerada pelas vendas tende a movimentar atividades ligadas ao transporte, ao comércio local e aos serviços vinculados à produção agrícola, fortalecendo a economia dos municípios atendidos.
Alimentos serão destinados a famílias em vulnerabilidade
Os produtos adquiridos pelo programa serão distribuídos a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de entidades governamentais e organizações sem fins lucrativos que atuam na área de segurança alimentar.
A iniciativa busca aproximar agricultores familiares que necessitam de canais de comercialização de populações que enfrentam dificuldades de acesso regular à alimentação, reforçando o papel das cooperativas na execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar.
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Foto: ChatGPT
