O Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira (30), a votação da Medida Provisória 1304/2025, que trata da reforma do setor elétrico, assegurando uma importante vitória para o cooperativismo de infraestrutura.
O texto final excluiu o dispositivo proposto pelo Ministério da Fazenda que extinguia a subvenção por baixa densidade de carga, benefício essencial para a manutenção das cooperativas de energia em áreas rurais.
A retirada do trecho foi resultado de uma articulação intensa liderada pelo Sistema OCB, com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e das Organizações Estaduais.
O esforço conjunto garantiu que as especificidades das cooperativas fossem respeitadas e reconhecidas como instrumentos estratégicos de inclusão energética.
“As cooperativas de energia cumprem um papel essencial na inclusão energética e no desenvolvimento regional. A manutenção da subvenção é um reconhecimento de que esse modelo funciona, garante tarifas acessíveis e leva qualidade de vida ao interior do Brasil. Essa conquista é fruto da união do movimento cooperativista e da sensibilidade dos parlamentares”, destacou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.
O texto original da Fazenda previa o fim gradual da subvenção em até quatro anos, o que impactaria fortemente as cooperativas permissionárias e concessionárias de pequeno porte que atuam em regiões de baixa densidade populacional. Essas organizações mantêm longas redes de distribuição para atender comunidades com poucos consumidores, garantindo acesso à energia em áreas remotas.
A negociação no Congresso teve papel central do senador Eduardo Braga (AM), relator da MP, e de parlamentares da Frencoop. O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da frente, ressaltou que o resultado foi uma vitória técnica e política:
“O texto aprovado respeita as especificidades das cooperativas de energia e mantém um instrumento fundamental para o equilíbrio econômico e a inclusão energética. Essa é uma vitória de todos que acreditam em um Brasil mais justo e conectado.”
Entre os parlamentares que atuaram diretamente em defesa das cooperativas estão Geovania de Sá (SC), Heitor Schuch (RS), Tião Medeiros (PR), Bohn Gass (RS), Covatti Filho (RS), além dos senadores Luis Carlos Heinze (RS) e Esperidião Amin (SC).
A MP 1304 segue agora para sanção presidencial. Além da questão da subvenção, o texto trata de temas como o Encargo de Complemento de Recursos e as exceções na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Com o resultado, o Sistema OCB reforçou seu compromisso em acompanhar a tramitação e os desdobramentos regulatórios, garantindo que as cooperativas continuem desempenhando seu papel de inclusão energética, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
“Essa conquista mostra a força do cooperativismo brasileiro, que une técnica, diálogo e representatividade para defender o que é justo e essencial para milhões de pessoas no campo e nas comunidades rurais”, concluiu Márcio Lopes de Freitas.
Newsletter Corporis Brasil
Cadastre-se e receba direto no seu e-mail as principais notícias sobre cooperativismo, cidadania e modelos colaborativos que fortalecem empresas e profissionais. Fique por dentro de histórias inspiradoras, novas regulamentações e oportunidades no setor.
Foto: Matt Jones/Unsplash
