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EUA acusam Pix de prática desleal e abrem processo contra o Brasil

Lançado no fim de 2020, o Pix se consolidou como o principal sistema de pagamentos do Brasil, movimentando mais de R$ 26 trilhões por ano. Apesar da popularidade nacional e do reconhecimento internacional, a tecnologia passou a ser alvo de questionamento do governo dos Estados Unidos. 

Um processo foi aberto nesta terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), a pedido do presidente Donald Trump, classificando o Pix como uma ameaça ao comércio digital norte-americano.

Conforme o documento, o incentivo do Banco Central ao uso do Pix e de outras soluções de pagamento domésticas dificulta a entrada de empresas dos EUA no mercado brasileiro. 

A petição alega que essas práticas prejudicam a competitividade de companhias norte-americanas ao aumentar riscos regulatórios, restringir atuação comercial e criar vantagens indevidas para concorrentes brasileiros. 

“Essas ações podem diminuir receitas, impor maiores custos de conformidade e limitar a atuação de empresas dos EUA no setor de pagamentos”, aponta o relatório.

Embora o Banco Central e a Febraban ainda não tenham se manifestado, o processo já levanta hipóteses de retaliação. 

Analistas destacam que a medida pode ser uma resposta à suspensão do WhatsApp Pay em 2020, quando o Banco Central e o Cade impediram o funcionamento do serviço no Brasil pouco antes do lançamento oficial do Pix. 

Na época, o argumento foi a necessidade de avaliação concorrencial, e o serviço da Meta só foi liberado de forma limitada após a estreia do sistema nacional.

Além do Pix, o processo traz outras queixas contra o Brasil. Entre elas, a suposta ausência de proteção à propriedade intelectual, com menções à pirataria na região da 25 de Março, em São Paulo, e questionamentos sobre acordos comerciais firmados com México e Índia. 

O governo dos EUA alega que esses países, já competitivos em setores como veículos e produtos químicos, recebem tratamento tarifário preferencial, ao passo que os mesmos produtos dos EUA enfrentam tarifas mais altas no Brasil.

A disputa expõe tensões crescentes no cenário global de tecnologia financeira e comércio internacional. O Pix, além de ser uma inovação de escala nacional, tornou-se também um ativo estratégico. 

A ação norte-americana marca um novo capítulo na tentativa de reposicionamento das grandes potências frente à digitalização dos sistemas financeiros e à autonomia de países emergentes nesse setor.

Foto: Elina Emurlaeva/Unsplash

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