O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prorrogou a vigência de um convênio com o Governo do Maranhão voltado ao desenvolvimento de projetos de ciência, tecnologia e inclusão social. A medida foi oficializada por meio de um termo aditivo publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estende a parceria até 13 de agosto de 2027.
O acordo garante a continuidade das ações previstas no convênio firmado entre a União e o estado, permitindo a execução das atividades e dos recursos já destinados ao projeto.
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Convênio segue até agosto de 2027
A prorrogação refere-se ao convênio nº 892446/2019, registrado na plataforma Transferegov.br, utilizada para a gestão de transferências de recursos federais.
Segundo o termo aditivo, a alteração contempla apenas o prazo de vigência do acordo, mantendo as demais cláusulas e compromissos estabelecidos na assinatura original. A assinatura ocorreu em 24 de julho de 2026.
Parceria busca fortalecer projetos de ciência e desenvolvimento social
O convênio é coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A iniciativa tem como objetivo apoiar projetos que utilizem ciência e tecnologia para promover desenvolvimento social, ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer iniciativas de pesquisa e inovação no Maranhão.
Documento foi assinado por representantes da União e do Estado
O termo aditivo foi assinado por:
- Germana Pires Coriolano, secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI;
- Maurício Pacheco de Melo Pereira, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.
A prorrogação permite que as ações previstas no convênio continuem sendo executadas dentro do novo cronograma.
Prorrogação permite continuidade das atividades
A utilização do Transferegov.br para formalizar a extensão do prazo é um procedimento adotado em convênios federais quando há necessidade de ampliar o período de execução das atividades sem alterar o objeto do acordo.
Com a nova vigência, o estado poderá dar continuidade aos projetos previstos, realizar as entregas técnicas pendentes e concluir a aplicação dos recursos conforme o planejamento estabelecido.
Acordo mantém foco em pesquisa e desenvolvimento
O processo administrativo que acompanha o convênio permanece em tramitação para assegurar o acompanhamento da execução e da prestação de contas dos recursos públicos.
A prorrogação reforça a continuidade das ações voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico no Maranhão, mantendo o cronograma de iniciativas apoiadas pela parceria entre o governo federal e a administração estadual até o segundo semestre de 2027.
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Foto:ChatGPT
Referencia: Otempo
