Partidos do governo e da oposição se uniram em um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar as campanhas a cargos majoritários da base de cálculo das cotas destinadas a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A solicitação reúne PT, PL e outras legendas e busca alterar a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral já nas eleições de 2026.
Pelas regras atuais, os partidos precisam destinar 30% dos recursos para candidaturas femininas e outros 30% para candidaturas de pessoas negras. A norma, porém, não determina como esses valores devem ser divididos entre os candidatos beneficiados.
Na prática, isso permite que os partidos concentrem os recursos destinados ao cumprimento das cotas em candidaturas consideradas mais competitivas. Uma legenda pode, por exemplo, direcionar toda a parcela reservada às mulheres para uma única candidata.
O questionamento levado ao TSE está relacionado ao peso das campanhas majoritárias na distribuição do Fundo Eleitoral, principalmente para partidos que possuem candidatos à Presidência.
Leia mais:
- Ganhos da IA podem deixar jovens para trás, alertam FMI e OCDE
- Teto do MEI sobe para R$ 140 mil: o que muda para quem contrata
- Cooperativas de crédito chegam a 1.072 municípios sem agência bancária
- Projeto na Câmara cria regras para o trabalho cooperado em home care
- IA nas cooperativas: 6 em cada 10 já usam, mas só 9,4% têm política
Gastos de 2022 são usados como argumento
Em manifestação apresentada ao TSE, o PT utilizou dados das eleições de 2022 para argumentar que a inclusão das campanhas majoritárias na base de cálculo dificulta o cumprimento das cotas com os recursos destinados às disputas proporcionais.
Segundo o partido, 42% do Fundo Eleitoral foram destinados a candidaturas majoritárias, deixando 58% dos recursos para as candidaturas proporcionais.
Nesse cenário, a legenda argumenta que a exigência de destinar 30% do total às candidaturas de pessoas pretas e pardas acaba concentrada sobre uma parcela menor dos recursos disponíveis.
“Com 42% do fundo absorvidos por candidaturas majoritárias, a obrigação de destinar 30% do total a candidaturas de pessoas pretas e pardas recai integralmente sobre os 58% restantes, destinados às candidaturas proporcionais”, afirma o documento.
De acordo com o PT, para atingir os 30% considerando essa distribuição, mais da metade dos recursos destinados às campanhas proporcionais precisaria ser direcionada às candidaturas de pessoas pretas e pardas.
Mudança afetaria distribuição do Fundo Eleitoral
Com a alteração solicitada pelos partidos, os valores destinados às campanhas para cargos majoritários deixariam de integrar a base utilizada para calcular o cumprimento das cotas.
A mudança afetaria diretamente o planejamento financeiro das legendas para as eleições de 2026, especialmente aquelas que concentram parte relevante de seus recursos em disputas majoritárias.
O pedido agora depende da análise do TSE, que deverá decidir se a atual forma de cálculo será mantida ou modificada para a distribuição dos recursos eleitorais neste ano.
Newsletter Corporis Brasil
Cadastre-se e receba direto no seu e-mail as principais notícias sobre economia, mercado e cenários financeiros. Acompanhe análises, indicadores e movimentos que influenciam empresas, investimentos e estratégias de crescimento.
Foto: Chatgpt
