Veja como funciona as cooperativas de trabalho no Brasil

O cooperativismo nasceu como uma forma de resistência ao aumento do desemprego e aos baixos salários pagos pelas empresas europeias na década de 1840. Desde então, surgiram ramos de cooperativa, como Trabalho, Produção de Bens e Serviços. O modelo apareceu com grande força no Brasil no fim do século XX, quando o país atravessa uma crise.

Atualmente, segundo dados do Sistema OCB, existem 685 cooperativas de trabalho brasileiras, resultando em mais de 180 mil cooperados. Entenda como elas funcionam!

Cooperativa de trabalho: o que é?

cooperativa de trabalho consiste em uma coletividade formada por trabalhadores que exercem atividades de interesse comum, com autogestão e autonomia. O objetivo é atingir melhores condições socioeconômicas e gerais de trabalho, como elevação da renda e qualificações. É o que diz a Lei nº 12.690 / 2012.

Simplificando, as associações do ramo surgem através da união de profissionais autônomos que procuram se unir para alcançar melhorias em seu emprego. Costumam ser profissionais da mesma área que operam em conjunto. Sendo assim, é comum vermos cooperativas de advogados, por exemplo.

Sua diretriz primordial ainda são os sete princípios do cooperativismo:
Adesão livre e voluntária;
Gestão democrática;
Participação econômica dos cooperados;
Autonomia e independência;
Educação, formação e informação;
Inter cooperação;
Interesse pela comunidade.

Os tipos de cooperativas de trabalho

De acordo com a lei de 2012, às cooperativas de trabalho são divididas em duas categorias:

Produção – Uma vez que a cooperativa é formada por sócios que colaboram, pelo seu trabalho, com a produção conjunta de bens. Como exemplo, temos as cooperativas de reciclagem, cooperativas de artesanato e por aí vai.

Serviço – Por outro lado, quando os cooperados constituem uma associação para prestar serviços profissionais a terceiros, chamamos de Cooperativa de Serviços. Aqui, não deve haver vínculo empregatício. Por exemplo: cooperativas culturais.

Legislação responsável por regulamentar o setor

Já citada, em 2012 foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei nº 12.690 / 2012. Posteriormente, conhecida como Nova Lei das Cooperativas de Trabalho. Até hoje é o principal meio de regulação desse ramo de sociedade cooperativa no país, complementando a Política Nacional de Cooperativismo.

Seu advento busca acabar com um longo período em que houve insegurança jurídica no que diz respeito ao funcionamento destas iniciativas. Hoje, tornou-se um sistema em que todos os lados são beneficiados, os cooperados e os contratantes.

Normalmente, as cooperativas são gerenciadas por gestoras, como a Corporis Brasil. Organizamos e otimizamos os serviços de nossas filiadas!