Governo eleva imposto de importação de mais de 1.200 produtos e mira indústria nacional

O governo federal decidiu aumentar o imposto de importação de 1.252 produtos, com foco em máquinas, equipamentos industriais e itens de tecnologia.

A medida foi formalizada pela Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, com vigência a partir de fevereiro e março.

A iniciativa é vista pela equipe econômica como resposta ao avanço das importações e à perda de espaço da indústria nacional. Em 2025, as compras externas de bens de capital e tecnologia somaram cerca de US$ 75 bilhões, com crescimento expressivo nos últimos anos.

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Segundo nota técnica do Ministério da Fazenda, os importados já representam aproximadamente 45% do consumo de máquinas e equipamentos no país e mais de 50% dos bens de informática e telecomunicações.

Para o governo, esses níveis indicam aumento da dependência externa em setores estratégicos.

A recomposição tarifária busca “reequilibrar preços relativos” entre produtos nacionais e importados e estimular investimentos domésticos, em linha com a política industrial da Nova Indústria Brasil.

A reação mais intensa veio de entidades ligadas à área de tecnologia, que dependem fortemente de componentes e equipamentos importados. Servidores de processamento de dados, switches, roteadores e outros dispositivos tiveram alíquotas elevadas.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas de Software afirmou que a medida “não afeta apenas o setor de tecnologia, mas toda a economia nacional”, destacando que a tecnologia da informação funciona como infraestrutura transversal para diversos segmentos.

Estão entre eles os produtos:

• Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes;
• Guias de agulhas para cabeças de impressão;
• Torres e pórticos;
• Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes;
• Condensadores para Máquinas a vapor;
• Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;
• Turbinas para propulsão de embarcações;
• Monocilíndricos.

Antes da resolução, parte relevante desses produtos entrava no país com imposto reduzido ou zerado, muitas vezes com alíquota de 0% ou inferior a 7%, por meio de reduções tarifárias e regimes especiais. Com a mudança, as tarifas passam a se concentrar em patamares próximos de 7%, 12,6% e 20%.

O impacto tende a ser mais sentido em setores intensivos em investimento, como mineração, petróleo e gás, energia, infraestrutura e agronegócio, que dependem de equipamentos importados.

O governo avalia, porém, que o efeito inflacionário deve ser limitado, já que a maior parte dos produtos atingidos são bens de produção e não itens de consumo final.

A medida mantém exceções para produtos sem fabricação nacional, por meio de instrumentos como o ex-tarifário e regimes especiais de importação. Permanecem válidos mecanismos como Repetro, Recof e drawback, utilizados por setores exportadores e intensivos em investimento para reduzir a carga tributária sobre equipamentos importados.

Para técnicos da Fazenda, o movimento acompanha tendência internacional de adoção de tarifas e políticas industriais para proteger setores considerados estratégicos.

Segundo a nota técnica, vários países elevaram proteção setorial ou aplicaram medidas comerciais em subgrupos de máquinas para corrigir choques externos e práticas de dumping.

Na prática, as exceções funcionam como um amortecedor, permitindo elevar a proteção à indústria nacional sem interromper projetos que dependem de tecnologia estrangeira.

Donizete Barroso

Foto: Freepik