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Abertura do ano

Abertura do ano legislativo destaca mudanças no IR e reforça expectativas para o cooperativismo

  • Marlon Barcelos
  • 5 de fevereiro de 2026

A sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026 foi realizada nesta segunda-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados, marcando o início da 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura do Congresso Nacional.

A cerimônia simboliza a retomada oficial dos trabalhos parlamentares e inaugura um novo ciclo de debates e deliberações que devem orientar a agenda política e econômica do país ao longo do ano.

O ato foi conduzido pelo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e contou com pronunciamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre ressaltou o papel do Parlamento na aprovação de medidas estruturantes e afirmou que o objetivo central do Congresso é “melhorar de forma concreta a vida da população brasileira”. Segundo ele, 2025 foi marcado por decisões consideradas fundamentais para o país.

“Aprovamos leis que impactam positivamente a vida de milhões de brasileiros. Demos passos decisivos na regulamentação da reforma tributária, tornando o sistema mais simples, previsível e eficiente”, afirmou o senador.

Alcolumbre também destacou a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, à geração de empregos e a aprovação de medidas de justiça fiscal, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.

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Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou a expectativa de continuidade do ritmo de entregas do Legislativo. “Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo sempre às expectativas da população em sintonia com as ruas”, declarou.

Segundo ele, cabe ao Congresso, de forma soberana e independente, avançar na votação de propostas de interesse nacional e na destinação de emendas parlamentares para regiões historicamente menos atendidas por políticas públicas.

Para o Sistema OCB, a abertura do ano legislativo ocorre em um contexto favorável ao cooperativismo, especialmente em função do ambiente de diálogo construído ao longo de 2025 e das conquistas alcançadas no Congresso Nacional no último ano.

Entre os avanços destacados estão o fortalecimento da segurança jurídica das cooperativas, o reconhecimento do modelo cooperativista em políticas públicas e o avanço de pautas relacionadas ao crédito, ao desenvolvimento sustentável e à competitividade do setor.

Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o início dos trabalhos legislativos representa um momento estratégico para o país e para o cooperativismo. “É o início de um novo ciclo de oportunidades.

O cooperativismo chega a este ano legislativo fortalecido pelas conquistas de 2025 e confiante na construção de soluções que promovam desenvolvimento, amparo jurídico e inclusão econômica”, afirmou.

Ao longo de 2025, o Sistema OCB manteve presença ativa no Parlamento, com acompanhamento técnico da tramitação de projetos de interesse do cooperativismo, articulação com frentes parlamentares e diálogo permanente com lideranças políticas.

Esse trabalho contribuiu para consolidar o cooperativismo como ator relevante nas discussões sobre desenvolvimento econômico e social.

Na avaliação da presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, o cenário para 2026 é de continuidade do diálogo institucional e avanço em pautas estratégicas.

“Entramos em 2026 com boas expectativas. O diálogo construído no último ano com o Parlamento trouxe avanços importantes para o cooperativismo, e nossa atuação seguirá focada em contribuir tecnicamente para uma agenda legislativa alinhada ao desenvolvimento sustentável e à realidade das cooperativas brasileiras”, destacou.

A sessão solene também marcou a apresentação da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional. O documento faz um balanço das ações do governo federal em 2025 e aponta 2026 como um ano decisivo para a consolidação de reformas econômicas, a implementação da reforma tributária e o avanço de agendas ligadas à transição ecológica, ao fortalecimento do crédito e à ampliação dos investimentos produtivos.

O texto também destaca prioridades como educação, inclusão social, inovação, ampliação do acesso a mercados internacionais, aprimoramento do ambiente de negócios, enfrentamento ao crime organizado e regulação do trabalho mediado por plataformas digitais.

Ao longo da mensagem, as cooperativas são mencionadas como parceiras na execução de políticas públicas, especialmente em iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, à produção agropecuária e à sustentabilidade territorial.

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