Como contratar através de uma cooperativa| Homem com terno | Corporis Brasil

O que é necessário para contratar através de uma cooperativa?

Contratar profissionais por meio de uma cooperativa de trabalho é uma alternativa cada vez mais adotada por empresas que buscam redução de custos, flexibilidade, amparo jurídico e qualidade técnica.

Mas para que essa contratação seja feita da forma correta, é fundamental entender os requisitos legais, operacionais e contratuais envolvidos.

Neste artigo, você confere tudo o que é necessário para contratar uma cooperativa com segurança, incluindo os documentos, os cuidados e os passos para formalizar essa relação da maneira certa, conforme a legislação vigente.

Quem pode contratar uma cooperativa de trabalho?

Qualquer empresa, de pequeno, médio ou grande porte, pode contratar uma cooperativa, independentemente do setor de atuação. A contratação é especialmente indicada para:

  • Serviços especializados ou técnicos
  • Atividades operacionais, administrativas ou de apoio
  • Projetos com início e fim definidos
  • Demandas com necessidade de escala ou agilidade
  • Empresas que buscam um modelo mais econômico e menos burocrático

A contratação é firmada entre a empresa tomadora e a cooperativa (e não com o profissional diretamente), o que garante amparo legal e operacional para todos os envolvidos.

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O que é um contrato cooperado?

O contrato cooperado é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre a empresa contratante e a cooperativa prestadora de serviços.

Esse contrato deve conter:

  • A descrição detalhada dos serviços a serem prestados
  • Os prazos, valores, formas de pagamento e critérios de acompanhamento
  • As responsabilidades da cooperativa e da empresa
  • Cláusulas de rescisão, confidencialidade, penalidades e demais condições

Importante: Não existe vínculo empregatício entre a empresa e os cooperados, nem entre os cooperados e a cooperativa. Essa estrutura é respaldada pela Lei nº 12.690/2012 e pela Lei nº 5.764/1971, que regulamentam as cooperativas de trabalho no Brasil.

O que é necessário para contratar por meio de uma cooperativa?

Após entender o que é um contrato cooperado e como ele funciona, é hora de avançar para a parte prática.
A contratação via cooperativa exige alguns cuidados específicos, tanto legais quanto operacionais, que garantem uma relação segura, eficiente e dentro da conformidade jurídica.

A seguir, você confere o que realmente é necessário para contratar por meio de uma cooperativa de forma correta e estratégica.

1. Defina o escopo da contratação

Antes de iniciar o processo, a empresa deve ter clareza sobre:

  • Quais serviços deseja contratar
  • Qual o volume de trabalho esperado
  • Qual a duração prevista do contrato
  • Que tipo de profissional é necessário (perfil técnico, área de atuação etc.)

Essas informações devem constar no contrato e serão fundamentais para a alocação assertiva dos cooperados no projeto.

2. Escolha uma cooperativa legalmente constituída

Este é um dos pontos mais importantes de todo o processo. A empresa deve verificar:

  • CNPJ ativo e regular
  • Estatuto social registrado
  • Registro ou cadastro junto à OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) ou junta comercial
  • Histórico de atuação ética e transparente

Evite cooperativas que atuam de forma informal ou que não tenham estrutura clara. Isso protege sua empresa de possíveis questionamentos jurídicos ou trabalhistas.

3. Formalize um contrato com a cooperativa

Com os detalhes definidos e a cooperativa aprovada, é hora de elaborar e assinar o contrato de prestação de serviços.

Esse contrato deve ser claro quanto a:

  • Escopo dos serviços
  • Quantidade estimada de horas ou entregas
  • Condições e prazos de pagamento
  • Regras de sigilo, exclusividade (se necessário), rescisão e penalidades

A assinatura é feita entre empresa e cooperativa — não diretamente com o cooperado. Todo o vínculo jurídico se estabelece entre essas duas partes.

4. Realize os pagamentos diretamente à cooperativa

A empresa contratante deve efetuar os pagamentos conforme o contrato, sempre diretamente para a cooperativa.

A cooperativa será responsável por:

  • Apurar a produção dos cooperados
  • Realizar os repasses individuais
  • Fazer os recolhimentos administrativos e fiscais
  • Emitir os documentos fiscais necessários para a empresa

Esse processo assegura transparência contábil e regularidade tributária, protegendo ambas as partes.

5. Acompanhe a execução dos serviços

Embora a cooperativa seja responsável pela gestão dos profissionais, a empresa contratante deve manter:

  • Comunicação formal com a cooperativa
  • Acompanhamento de entregas e prazos
  • Feedbacks sobre a qualidade dos serviços
  • Registros de pagamentos e movimentações

Essa atuação colaborativa fortalece a relação contratual e evita mal-entendidos.

Quais cuidados são importantes ao contratar uma cooperativa?

Mesmo sendo um modelo juridicamente seguro, a contratação via cooperativa requer atenção a alguns detalhes para garantir que tudo ocorra conforme a legislação e com a transparência esperada.

Adotar boas práticas desde o início evita mal-entendidos e assegura que a relação entre empresa e cooperativa seja sólida, estável e vantajosa para todos. Veja a seguir os principais pontos de atenção.

  • Evite negociar diretamente com os profissionais cooperados
  • Não estabeleça subordinação direta, jornada fixa ou controle pessoal do cooperado
  • Formalize todos os detalhes da contratação por escrito
  • Solicite relatórios ou comprovantes da execução, se necessário
  • Confirme a atuação ética da cooperativa antes de iniciar qualquer projeto

Esses cuidados evitam o risco de caracterização de vínculo empregatício, garantindo total amparo jurídico à sua operação.

Conclusão

Contratar por meio de uma cooperativa é uma alternativa moderna, segura e vantajosa, desde que conduzida com atenção aos detalhes e com uma estrutura legal adequada.

Além de oferecer mais flexibilidade e redução de encargos, a contratação cooperativa permite acesso a profissionais qualificados com gestão compartilhada, o que reduz a carga operacional do RH e fortalece a entrega de resultados.

Se você deseja conhecer como esse modelo pode ser aplicado na sua empresa, entre em contato com a nossa equipe. Estamos prontos para apresentar as soluções cooperadas ideais para o seu contexto.

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