O Sistema OCB participou da XVII Convenção de Contabilidade da Bahia, realizada entre os dias 10 e 12 de setembro, em Salvador.
O analista tributário da entidade, Yann Santos Teixeira, foi palestrante do Fórum das Normas Contábeis sobre Sociedades Cooperativas e apresentou reflexões sobre o ato cooperativo no contexto da Reforma Tributária.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 alterou profundamente o modelo de tributação sobre o consumo no Brasil, e o tema tem gerado debates no setor. Em sua exposição, Yann destacou que a proteção e a clareza em torno do ato cooperativo são pontos centrais para garantir a aplicação correta do novo sistema.
“O ato cooperativo é o coração da identidade das cooperativas. A cooperativa atua como extensão dos cooperados, representando-os no mercado, obrigando-se por eles como se fossem os próprios a realizar o ato. Trata-se de uma atividade econômica de proveito comum, sem objetivo de lucro”, afirmou.
Yann também abordou a escrituração contábil das cooperativas e explicou os principais pontos de atenção diante das mudanças legislativas. Segundo ele, a regulamentação infralegal precisa assegurar segurança jurídica, respeitando o que foi estabelecido no texto constitucional e na legislação complementar.
“O desafio agora é garantir essa segurança jurídica na regulamentação infralegal. Esse é um compromisso que o Sistema OCB continuará acompanhando de perto”, ressaltou o analista.
A convenção reuniu profissionais, acadêmicos e representantes de entidades de todo o país. O evento foi marcado por fóruns e painéis temáticos que discutiram inovação, tecnologia, sustentabilidade e as novas legislações que afetam diretamente a contabilidade e a gestão empresarial.
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Foto: Celso Hashimoto/Unsplash
