O Governo de Alagoas lançou uma chamada pública inédita que prioriza associações e cooperativas de comunidades tradicionais no fornecimento de alimentos para a rede estadual de ensino.
O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, é voltado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados às escolas indígenas e quilombolas no ano letivo de 2026.
A iniciativa integra o programa Do Campo para a Sala de Aula, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e consolida uma política estadual que reconhece o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e fortalecimento das economias locais.
Pela primeira vez, o Estado adota um recorte específico que assegura a participação prioritária de associações e cooperativas localizadas em territórios indígenas e quilombolas, ampliando o acesso dessas organizações ao mercado institucional da alimentação escolar.
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A medida garante o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e culturalmente adequados, produzidos pelos próprios agricultores das comunidades atendidas.
Além de contribuir para a segurança alimentar dos estudantes, a política promove geração de renda, estímulo à produção local e respeito às tradições alimentares de cada território.
Para o secretário executivo do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária, Benedito Júnior, a chamada pública representa um avanço na inclusão produtiva das comunidades tradicionais.
“Ao priorizar associações e cooperativas, o Governo de Alagoas reconhece a força da organização coletiva como instrumento de desenvolvimento, garantindo mercado institucional, renda para as famílias e alimentos de qualidade para os estudantes, com respeito à cultura e à identidade de cada território”, afirmou.
O edital prevê a aquisição de frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca. A iniciativa mantém o compromisso do Estado de aplicar, no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar, percentual superior ao exigido pela legislação federal.
As associações e cooperativas interessadas devem entregar a documentação até o dia 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), no bairro do Jaraguá, em Maceió.
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Foto: Priscilla Du Preez 🇨🇦/Unsplash
