O Sistema OCB se reuniu, nesta quinta-feira (25), com representantes do Ministério das Comunicações para discutir a implementação da Lei 15.324/2026, que passou a permitir a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas.
Entre os principais temas do encontro esteve o acesso das cooperativas aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), considerado estratégico para ampliar a conectividade em regiões com infraestrutura limitada.
A reunião também marcou o início das discussões sobre a aplicação prática da nova legislação, que busca ampliar a participação das cooperativas na oferta de serviços de telecomunicações em todo o país.
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Implementação da nova legislação
Representando o Sistema OCB, participaram o gerente de Relações Institucionais, Eduardo Queiroz, o coordenador de Ramos, Hugo Andrade, e a analista técnico-institucional, Thayná Côrtes. Pelo Ministério das Comunicações estiveram presentes o diretor de Política Setorial, Juliano Stanzani, o coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, Vinícius Albernaz, e a assessora Patrícia Artur.
Durante o encontro, o Sistema OCB agradeceu o apoio técnico prestado pelo Ministério durante a tramitação do Projeto de Lei 1.303/2022, que deu origem à nova legislação e estabeleceu maior segurança jurídica para a atuação das cooperativas no setor.
Cooperativas e inclusão digital
Segundo o Sistema OCB, as cooperativas podem contribuir para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente em municípios onde a oferta de infraestrutura ainda é limitada.
A presença das cooperativas em diferentes regiões do país foi apontada como um diferencial para apoiar políticas públicas voltadas à inclusão digital e à expansão da conectividade.
“O cooperativismo tem uma capacidade única de chegar onde muitas vezes os grandes operadores não conseguem atuar. As cooperativas conhecem a realidade das comunidades, têm forte presença no interior do país e podem contribuir diretamente para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações. Nosso objetivo é colocar essa experiência à disposição das políticas públicas voltadas à conectividade”, afirmou Eduardo Queiroz.
Acesso aos recursos do FUST
Outro tema debatido foi a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O Sistema OCB defendeu o descontingenciamento dos recursos e a inclusão das cooperativas entre os agentes aptos a acessar linhas de financiamento destinadas à expansão da infraestrutura de conectividade.
A proposta é que esses recursos possam apoiar projetos voltados à ampliação da cobertura de serviços em áreas com menor acesso à internet e às telecomunicações.
Novas frentes de cooperação
As instituições também discutiram possíveis ações conjuntas para apoiar a implementação da nova legislação, incluindo a elaboração de materiais orientativos, iniciativas de capacitação e projetos voltados ao fortalecimento das cooperativas interessadas em atuar no setor.
“Agora inicia uma nova fase. A implementação da legislação exige diálogo permanente, construção conjunta e troca de conhecimento. O Sistema OCB continuará colaborando tecnicamente com o Ministério para que as cooperativas estejam preparadas para ampliar sua atuação e contribuir com a inclusão digital, a conectividade e o desenvolvimento das regiões brasileiras”, concluiu Eduardo Queiroz.
Fonte: Sistema OCB
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Foto:ChatGPT
