Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (29) novas medidas para endurecer o controle sobre exportações de tecnologia, ampliando a lista de entidades restritas para incluir automaticamente as subsidiárias controladas em pelo menos 50% por empresas já sancionadas.
A regra foi publicada no Registro Federal e representa um reforço significativo na política de contenção contra companhias da China e de outros países.
A decisão aumenta consideravelmente o número de empresas que precisarão de licenças para adquirir produtos e serviços de origem norte-americana.
Segundo o Departamento de Comércio dos EUA, a medida pode desestruturar cadeias de suprimentos e tornar mais complexa a verificação de restrições por parte das companhias exportadoras. Determinadas transações ainda poderão ser realizadas durante um período de transição de 60 dias.
O novo dispositivo é comparado à chamada “regra dos 50%” aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro.
Assim, se uma subsidiária tiver metade ou mais do capital controlado por uma empresa listada, ela passa a ser tratada da mesma forma em termos de exigência de licenças, que tendem a ser negadas em grande parte dos casos.
As restrições têm como alvo principal empresas que operam no setor de semicondutores e tecnologias avançadas. A medida é parte da estratégia dos EUA para conter o avanço da China na produção de chips de ponta, considerados essenciais para inteligência artificial, defesa e telecomunicações.
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