O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber sugestões técnicas destinadas ao desenvolvimento das urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas nas eleições municipais de 2028.
Empresas, fabricantes e demais interessados poderão apresentar contribuições para os requisitos dos novos equipamentos durante o período estabelecido pelo edital.
O processo foi oficializado por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (3) e dá continuidade aos estudos iniciados pela Justiça Eleitoral em 2025, quando foram realizados os primeiros diálogos com o mercado sobre a próxima geração de urnas.
A proposta é reunir informações técnicas antes da elaboração definitiva dos documentos que orientarão a aquisição dos equipamentos.
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Sugestões poderão integrar processo de licitação
As contribuições recebidas serão avaliadas pela equipe técnica do TSE e poderão ser incorporadas ao Termo de Referência destinado à futura contratação.
O documento ainda poderá passar por audiências públicas antes de sua conclusão. Depois dessa etapa, deverá servir de base para o processo de licitação e aquisição das novas urnas eletrônicas previstas para utilização nas eleições municipais de 2028.
A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias contados a partir da publicação do edital, com possibilidade de prorrogação conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal.
Participantes precisam apresentar fundamentação técnica
Empresas, fabricantes e demais interessados podem propor alterações, inclusões ou substituições nos requisitos apresentados nos anexos do edital.
Segundo as orientações do TSE, todas as contribuições precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica. O envio deve ser realizado exclusivamente pelo endereço eletrônico urna2028@tse.jus.br.
Durante a análise, o Tribunal também poderá solicitar informações e esclarecimentos adicionais aos participantes para aprofundar a avaliação das propostas apresentadas.
Processo começou com estudos realizados em 2025
A consulta representa uma nova etapa do planejamento iniciado no ano passado para a renovação dos equipamentos utilizados pela Justiça Eleitoral.
Ao consultar previamente empresas e fabricantes, o TSE busca reunir informações sobre especificações e possibilidades técnicas disponíveis no mercado antes da definição dos requisitos da contratação.
As propostas consideradas adequadas poderão, portanto, contribuir diretamente para a configuração do modelo que será posteriormente submetido ao processo de aquisição.
O cronograma permite que a Justiça Eleitoral avance na preparação dos equipamentos com antecedência em relação ao pleito de 2028, quando as novas urnas deverão começar a ser utilizadas.
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Foto:ChatGPT
